Moçambique lança hoje as obras de construção de fronteira de paragem única com África do Sul – MozFlash24H
O posto fronteiriço de Ressano Garcia, no distrito de Moamba, província de Maputo, passará por uma profunda modernização, com a construção de novas infra-estruturas e a implementação do modelo de paragem única, que permitirá aos viajantes realizar, num mesmo ponto, os procedimentos de entrada e saída do País.
As obras iniciam-se esta terça-feira, antecedidas hoje pelo lançamento da primeira pedra. Para o efeito, está previsto um investimento de 980 milhões de meticais. Deste montante, cerca de 450 milhões serão destinados, especificamente, à construção e modernização do Terminal Turístico de Ressano Garcia.
Numa publicação ao jornal Domingo, o director nacional de Logística e Desenvolvimento do Sector Privado no Ministério dos Transportes e Logística, Fernando Ouana, explicou que, ao contrário do actual modelo, os viajantes que entraram em Moçambique deixarão de realizar procedimentos separados do lado sul-africano e moçambicano. O atendimento passará a ser feito num único edifício, onde o viajante encontrará, de forma sequencial, as autoridades moçambicanas e sul-africanas.
Além da concentração dos serviços num único espaço, as autoridades dos dois países passarão a trabalhar com troca de dados e partilha de sistemas. “Assim que a saída de um cidadão for registada do lado moçambicano, as autoridades sul-africanas receberão automaticamente a informação. Com dados disponíveis antecipadamente, os agentes poderão iniciar o processamento assim que o viajante chegar à cabina, incluindo o registo e o carimbo do passaporte, quando aplicável”.
O projecto prevê, igualmente, a criação de uma “linha expresso” destinada a viaturas ligeiras, sobretudo para viajantes que estejam sozinhos ou acompanhados por apenas uma ou duas pessoas. Nestes casos, os ocupantes não precisarão sair da viatura.
O atendimento será feito em cabinas semelhantes às de uma portagem, onde estarão agentes de Migração dos dois países para efectuar os procedimentos de entrada ou saída, quando necessário, carimbar os passaportes. Para os camiões, o funcionamento geral não sofrerá alterações significativas.
A principal mudança será a modernização dos espaços e a melhoria da circulação na fronteira. Para tal, prevê-se intervenções para melhorar o fluxo de tráfego, uma vez que, actualmente, os veículos entram e saem pelo mesmo ponto, o que dificulta a gestão do trânsito.
(Foto DR)
