Banco de Portugal mantém Moçambique na lista de países terceiros para reservas bancárias – MozFlash24H
O Banco de Portugal (BdP) deliberou manter inalterada a lista de países terceiros relevantes para efeitos de fixação de reservas contracíclicas de fundos próprios, integrando apenas Moçambique e Macau para o período de 2026-2027.
Através de um comunicado citado pelo Jornal Económico, o regulador financeiro português informou que a decisão foi tomada pelo Conselho de Administração a 23 de Junho e será aplicada entre 1 de Julho de 2026 e 30 de Junho de 2027, dando continuidade à composição geográfica do ano anterior.
A lista agora divulgada define os territórios extra-comunitários que são elegíveis para o reconhecimento e fixação das percentagens da reserva contracíclica de fundos próprios, tendo em conta as posições em risco do sistema bancário nacional.
“A composição desta lista resulta de um exercício de avaliação anual efectuado em conformidade com as directrizes do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS)”, refere.
A reserva contracíclica de fundos próprios é um instrumento de política macroprudencial que visa reforçar a resiliência do sector bancário face a riscos sistémicos cíclicos.
Para a elaboração desta listagem, o regulador contabiliza apenas as posições em risco directas da banca portuguesa sobre o sector privado não financeiro de países terceiros, ficando excluídas as posições sobre entidades do sector público ou sobre instituições financeiras dessas geografias.
O Banco de Portugal publicou ainda uma nota informativa detalhada com os critérios técnicos que fundamentaram a decisão e reiterou o compromisso de analisar anualmente esta lista, com a respectiva publicação no seu sítio institucional.
(Foto DR)
