PGR preocupada com superlotação prisional em Tete – MozFlash24H
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A Procuradoria‑Geral da República está preocupada com a superlotação e as condições descritas como desumanas na unidade prisional de Tete, que alberga cerca de 800 reclusos num estabelecimento com capacidade para apenas 90.
A inquietação foi expressa pelo Procurador‑Geral da República, Américo Letela, durante a visita de monitoria e assistência técnica que o Ministério Público está a realizar na província, destinada a avaliar o funcionamento institucional, o cumprimento das metas definidas centralmente e o nível de intervenção processual de cada magistrado.
“As preocupações levantadas serão remetidas à Comissão do Reforço da Legalidade, para se avaliar medidas legais e administrativas que possam mitigar a crise”, adiantou.
Alertou para a importância da integridade institucional no combate à corrupção e para a necessidade de aproximação do Ministério Público às comunidades. Propôs o reforço do diálogo com líderes comunitários, organizações da sociedade civil, sector empresarial, universidades e instituições religiosas como forma de aumentar a eficácia das acções de justiça.
