Governo procura solução para amortizar dívida de 81,3 mil milhões de meticais – MozFlash24H
O Governo anunciou, esta sexta-feira, que está a preparar uma estratégia para amortizar a dívida de 81,3 mil milhões de meticais contraídas pelo Estado junto de fornecedores de bens e serviços, acumulada desde 2017.
Segundo o director nacional de Análises Fiscais e Financeiras do Ministério das Finanças, Alfredo Mutombene, uma primeira estratégia permitiu liquidar grande parte da dívida, permanecendo, contudo, um remanescente que será abrangido por uma nova fase do plano de pagamentos.
“Ficou um remanescente por regularizar, que será integrado nesta segunda fase da estratégia de pagamento aos fornecedores”, afirmou Mutombene, citado numa publicação da AIM.
Mutombene explicou que a dívida do Estado aos fornecedores é composta por duas parcelas. A primeira refere-se a compromissos assumidos em anos anteriores, dos quais subsiste um remanescente, enquanto a segunda corresponde às dívidas acumuladas desde 2017, que serão igualmente abrangidas pela nova estratégia.
O responsável falava ontem, em Maputo, durante um encontro entre o Ministério das Finanças e o sector privado, realizado no âmbito do diálogo público entre o Governo e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Relativamente às isenções de IVA e IRPC em determinados sectores de actividade, explicou que o assunto contínua em análise, sobretudo no que diz respeito ao sector agrícola.
“Essa posição ainda está a ser construída e não existe uma decisão final. Após a harmonização das propostas, o Governo comunicará o posicionamento oficial”, afirmou.
O dirigente esclareceu ainda que o pacote fiscal aprovado em 2025 não incidiu sobre o regime de isenções, mas privilegiou o alargamento da base tributária, a tributação de actividades até então não abrangidas, como o comércio digital, e a simplificação dos procedimentos de pagamento de impostos.
Acrescentou que as isenções concedidas ao sector agrícola tinham um prazo de dois anos e que a eventual renovação dessas medidas continua em discussão.
Quanto às dívidas do Estado aos fornecedores de bens e serviços, Mutombene reconheceu que existem casos em que os créditos reclamados pelo sector privado ainda não foram oficialmente reconhecidos.
Explicou que o Governo e o sector privado mantêm um diálogo com vista à validação dessas dívidas, prevendo-se que o processo de pagamento possa avançar em 2027.
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