Governo promete reduzir carga fiscal para incentivar a massificação do uso do gás veicular – MozFlash24H
O Governo prepara a introdução de incentivos fiscais para a importação de bens e equipamentos destinados à expansão do uso do gás natural veicular (GNV), com o objectivo de reduzir a dependência de combustíveis importados. A informação foi avançada pela directora nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Felisbela Cunhete, à margem do 11.º Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
Segundo a responsável citada numa publicação do Jornal “O País”, já existe um plano estruturado para massificar o uso do GNV no País, aproveitando um recurso de que Moçambique dispõe. “Entre as medidas em análise está a redução da carga fiscal sobre a importação de equipamentos para a conversão de viaturas e para a instalação de unidades de abastecimento.”
De acordo com a responsável, o programa prevê igualmente medidas para baixar os custos de conversão dos veículos, através da importação de compressores e de outros equipamentos necessários à expansão da rede de abastecimento. A proposta deverá ser discutida no Conselho Coordenador.
A aposta no gás veicular ocorre num período de fortes pressões sobre o mercado dos combustíveis. Em 7 de Maio, o preço do gasóleo aumentou 45,5%, passando para 116,25 meticais por litro, enquanto a gasolina subiu 12,1%, para 93,69 meticais. O preço do GNV também aumentou, de 41,11 para 52,73 meticais por litro.
Entre Abril e Maio, a escassez de gasolina e gasóleo provocou longas filas nos postos de abastecimento, levando ao reforço da presença da Unidade de Intervenção Rápida da Polícia. Perante as dificuldades de abastecimento, o Governo aprovou este mês um mecanismo de emergência que permite à Petromoc mobilizar até 50 milhões de dólares para assegurar a importação de combustíveis em situações de crise.
A iniciativa surge depois de o Presidente Daniel Chapo ter anunciado, em 11 de Maio, o lançamento, ainda este ano, do Programa Nacional de Massificação de Gás Veicular. Na ocasião, ao entregar mais de 190 novos autocarros movidos a gás, o chefe de Estado destacou que o recurso, produzido em Moçambique, já está a contribuir para melhorar a vida da população.
O País conta actualmente com apenas cerca de 4 mil veículos que utilizam gás natural veicular (GNV), num total de 1,3 milhão de viaturas registadas, segundo dados do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).
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