CTA e OIT reforçam cooperação institucional e melhoria do ambiente de negócios – MozFlash24H
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reforçaram a cooperação institucional, com enfoque na promoção do trabalho digno, melhoria do ambiente de negócios e aprofundamento do diálogo social, tendo igualmente sido anunciada a extensão do Projecto MozTrabalha por mais 16 meses.
A informação consta de um comunicado oficial da CTA, divulgado esta quarta-feira (19), na sequência de um encontro, em Maputo, entre o presidente da confederação, Álvaro Massingue, e o director do Escritório da OIT para os PALOP e Guiné Equatorial, Juvenal Dengo.
A reunião serviu para alinhar as prioridades de cooperação entre as duas instituições, num contexto em que o sector privado procura reforçar a sua participação nas reformas do mercado de trabalho e na melhoria das condições para o desenvolvimento empresarial.
“Um dos destaques do encontro foi o anúncio da continuidade do Projecto MozTrabalha. Previsto para terminar este mês de Agosto, o Director da OIT para os PALOP e Guiné Equatorial garantiu a extensão do projecto por mais 16 meses, embora com uma nova abordagem”, refere o comunicado da CTA.
A organização empresarial acrescenta que Juvenal Dengo manifestou disponibilidade para aprofundar a cooperação com o sector privado moçambicano. “Dengo manifestou a disponibilidade do Escritório da OIT para os PALOP para continuar a trabalhar de forma contínua com a CTA e com o sector privado nacional, visando a melhoria do ambiente de negócios e, consequentemente, a promoção do trabalho digno em Moçambique”, lê-se.
A OIT encorajou ainda a CTA a manter uma participação activa nas concertações realizadas no âmbito de fóruns regionais e internacionais ligados ao trabalho e manifestou interesse em cooperar na sistematização de boas práticas relacionadas com a formalização da economia.
De acordo com a CTA, a formalização constitui uma das matérias previstas no seu Plano Estratégico, tendo em conta o seu potencial impacto na competitividade das empresas, na criação de emprego e no alargamento da base tributária.
No encontro, Álvaro Massingue apresentou ainda quatro reformas consideradas prioritárias para 2026, para as quais a confederação espera contar com o apoio técnico da OIT. Entre as prioridades estão a revisão pontual da Lei do Trabalho, a revisão do Regulamento de Contratação de Mão-de-Obra Estrangeira e a revisão do regulamento sobre a sustentabilidade dos fundos do Sistema Nacional de Segurança Social Obrigatória.
A quarta prioridade consiste na promoção do trabalho digno nos sectores da segurança privada, agricultura e construção civil, através de acções de formação e outras iniciativas destinadas a melhorar as condições laborais. “Entendemos que estas reformas poderão ganhar maior impacto se forem enquadradas numa perspectiva regional, permitindo aos PALOP partilhar experiências, boas práticas e soluções comuns”, afirmou Álvaro Massingue, citado no comunicado.
A CTA destacou igualmente o apoio técnico da OIT aos parceiros sociais moçambicanos e saudou a conclusão, por Moçambique, do processo de ratificação das dez Convenções Fundamentais da organização, incluindo as relativas à segurança e saúde no trabalho.
O comunicado refere ainda que a confederação valorizou a sua admissão, em Maio, como membro da Organização Internacional de Empregadores (OIE), processo que contou com o incentivo da OIT, bem como o apoio ao estudo sobre conteúdo local na despesa pública, lançado em Abril de 2025.
A CTA defende que as recomendações do estudo sejam implementadas para aumentar a participação das empresas nacionais nas compras públicas e reforçar o conteúdo local na economia.
No final do encontro, as duas instituições reiteraram a intenção de aprofundar a cooperação, com a CTA a defender uma agenda orientada para a construção de um mercado de trabalho mais justo, produtivo e competitivo.
(Foto DR)
